O cheque pode ser sustado.
Trecho da "Lei do Cheque":
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Art . 35 O emitente do cheque pagável no Brasil pode revogá-lo, mercê de contra-ordem dada por aviso epistolar, ou por via judicial ou extrajudicial, com as razões motivadoras do ato.
Parágrafo único - A revogação ou contra-ordem só produz efeito depois de expirado o prazo de apresentação e, não sendo promovida, pode o sacado pagar o cheque até que decorra o prazo de prescrição, nos termos do art. 59 desta Lei.
Art . 36 Mesmo durante o prazo de apresentação, o emitente e o portador legitimado podem fazer sustar o pagamento, manifestando ao sacado, por escrito, oposição fundada em relevante razão de direito.
§ 1º A oposição do emitente e a revogação ou contra-ordem se excluem reciprocamente.
§ 2º Não cabe ao sacado julgar da relevância da razão invocada pelo oponente.
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A Lei completa:
http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L7357.htm
Quanto qo que o Juliano postou, se vc não apresentar ao sacador as razões cabíveis de direito para sustar o cheque, por escrito, e certificar-se de que ele recebeu esta notificação, vc pode sim ser acionado pelo sacador, por estelionato.
:shock:
Há várias controvérsias sobre quem deve ser comunicado por escrito...ou o banco que vc emitiu o cheque, ou o sacador.
Pesquisando um pouco, a gente vê que a grande maioria das sentenças levam em consideração "se o sacador" foi comunicado ou não por escrito, e se efetivamente, recebeu esta comunicação.
Ou seja....cerveja!!!
Sustar um cheque pode ser bastante simples....ou dar uma dor de cabeça daquelas!!! :shock:
Quanto a parte de negociar com a palavra...infelizmente isso não tem dado muito certo neste país...infelizmente... #-o
