Cadu, IPVA é para rodar em vias públicas. Vc pode ter um veículo com 500 anos de IPVAs atrasados, se vc não anda em via pública, se só anda em trilha, não vai ter problema nunca. Dívida de IPVA não gera apreensão (ou retenção) do veículo, apenas se este veículo estiver circulando indevidamente. Tanto é que, se estiver numa carretinha ou picape, você pode parar em qualquer blitz do Brasil, pode passar em qualquer posto da PRF, que não terá o veículo retido.carlos_edu escreveu:Gelous, até onde sei não existe essa concessão de deixar de pagar o IPVA pq a moto está rodando na trilha. Essa alternativa existe se vc compra uma moto, por ex. uma tornado e não emplaca. Anda só com a nota e nunca na rua. Mas emplacou, já era! Não pagou, deve pro estado. Se a policia pegar, retem o veículo.
Claro que continua a dever pro Estado, mas vc é devedor de imposto, o bem não é garantia daquele imposto devido. Tanto é que o Estado vai incluir seu nome na dívida ativa, vc ficará impedido de uma sério de coisas (como contratar com a administração pública). Não é sequer caso de sonegação, descaminho, nada. Não é crime algum, vc simplesmente está, deliberadamente, deixando de pagar um imposto - e sofrendo as consequências disto. Vc é inadimplente, só isso, nada mais. No caso das NP é fraude mesmo, é crime.
Portanto, como eu disse, se não roda em vias públicas, não há qualquer ilegalidade em deixar de pagar o IPVA, o problema será seu porque seu nome irá pra dívida ativa, mas o veículo não terá qualquer gravame, qualquer restrição que autorize a busca e apreensão ou mesmo a retenção do veículo em uma blitz.
