Escapamento esportivo...legalizado

[Jean Fanha]

Alguem sabe me dizer se tem como legalizar o coiote esportivo para twister porque os home tao pegando tudo que e moto aqui na minha cidade, mas me falarao que tem que legalizar mas como que legaliza um barrulho daquele rsrsrsrsrsr como posso fazer nele para passar na inspeçao alguem tem alguma ideia..........la de vidro sera ate a boca como faz........rsrsr ou nao tem jeito mesmo.............porque como a coyote vende ele se ele e fora da lei sera que fomos enganados kkkkkkkkkkkkkkkkk em partes porque se nao e autorizado temos direito a noossooo dinheiro novamente.............rsrsrsr

[PERUCH]

Cara, vc até pode tentar legalizar..
Mas na hoa da inspeção q eles vão medir o nível de ruídos... já era!
aheuhae
A não ser q vc enfie uma porrada de lã de vidro dentro do escapamento... e tenta ir lá fazer a inspeção, mas creio q não vai adiantar.

Abraço

[Guilherme 2T]

Cara te dou um idéia....

Primeiro vai no Detran e solicita uma autorização pra mudanças das características originais do veículo, depois pega um escape esportivo, mas silencioso e bota em cima. Faz o Inmetro.
Se passar no documento vai constar que foi mudado as características, mas não o modelo do cano que você esta usando, então tu pega o teu coyote e coloca.

O pessoal costuma fazer isso com as suspensões, bota uma fixa vai lá e legaliza o carro baixo, depois o cara já coloca uma suspensão a ar ou a rosca.

Porém lembro que mesmo assim tu vai estar no risco! hehe Então, não sei se vale a pena gastar todo o dinheiro de inmetro e tal...

[Juliano]

A.........porque como a coyote vende ele se ele e fora da lei sera que fomos enganados kkkkkkkkkkkkkkkkk em partes porque se nao e autorizado temos direito a noossooo dinheiro novamente.............rsrsrsr

Creio que ela vende escapamento ESPORTIVO para uso ESPORTIVO, não em vias públicas. Creio que seja isso que eles vão alegar.

[tiagok]

escapamento ESPORTIVO para uso ESPORTIVO

Juliano falou pouco mas falou bonito!
Pode até tentar legalizar mas não é garantido, na minha opinião não vale a pena gastar com legalização.

Lembrando que tenho um TRS Trioval da roncar na minha CG.. ele veio com um papel que fala sobre o nível de ruído e tal.. deixo sempre na carteira.. mas não creio que seja 100% garantido não!

[NESTOR/RS]

Bem...já postei aqui anteriormente....mas vamos lá novamente...por favor...leia até o fim...

CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito - Santa Catarina

Parecer nº 081/2009

INTERESSADO: Sargento Elsio Balsan – Responsável pelo setor de trânsito do Município de Dionísio Cerqueira.
ASSUNTO: Fiscalização de ruídos emitidos por escapamentos de motos.

I. INTRODUÇÃO
Cuida-se de consulta formulada por Elsio Balsan, Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, com o intuito de obter o pronunciamento deste egrégio Conselho acerca de motocicletas com descarga ou escapamento esportivo, que aos ouvidos do agente parecem emitir ruídos acima do suportável; Salienta o consulente que os escapamentos não se encontram defeituosos no quesito furado ou sem silencioso, sendo apenas barulho anormal; Pergunta se os ruídos emitidos por escapamentos também devem ser medidos por instrumentos, qual o enquadramento e medidas corretas, e se pode ser considerado alteração de característica.
Considerando a competência deste Conselho para responder a consultas relativas à aplicação da legislação de trânsito e dos procedimentos normativos de trânsito, estatuída no art. 14, III, CTB, passa-se a discorrer sobre o tema trazido para análise.

II. GENERALIDADES
Os escapamentos de motos possuem modelos diversos, porém é certo que todos devem possuir silencioso, abafador ou ponteira, normalmente na parte traseira do escape; São confeccionados com vários tipos de matéria prima como por exemplo feito em chapa de aço carbono cromada ou pintada, de alumínio, aço inox, titânio e fibra de carbono, que são materiais mais leves, mais duráveis, mais resistentes à oxidação e mais bonitos esteticamente. Sempre devem conter miolo interno, seja metálico com câmaras (tipo originais) ou lã de vidro (esportivos), para abafar o ruído, mantendo-o dentro dos padrões permitidos, e manter a compressão e bom funcionamento do motor.Basicamente o que diferencia um escapamento esportivo de um escapamento original é que o primeiro possui um design externo diferenciado, seja devido ao formato, material de confecção e estilo, visando deixar a motocicleta com um toque esportivo, ou seja, por abafar menos o ruído, o escapamento esportivo proporciona ao motor um funcionamento mais livre melhorando de certa forma a performance da moto

III. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O Código de Trânsito Brasileiro prevê em seu artigo 230, inciso XI:

Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.

Da análise do artigo transcrito, percebe-se que são as seguintes situações que caracterizam a infração em tela, senão vejamos:
1. Descarga livre: Significa ser um tubo oco, sem nenhuma espécie de abafador, silencioso ou miolo interno, os quais servem para reduzir os níveis de emissão de ruídos e poluentes, sendo portanto altamente ruidosos; Normalmente são escapes feitos em casa partindo do corte da peça original ou mesmo com a colocação de um cano simplesmente sem nenhum padrão de confecção técnica;
2. Silenciador defeituoso deficiente ou inoperante: Significa dizer que são escapes em que as partes internas, como as câmaras ou miolo interno estão desgastados, bem como a área externa do mesmo esteja quebrada, furada ou danificada, ocasionando assim, emissão de ruído extremamente alta; Ocorre quase sempre nos escapes com muito tempo de uso que em decorrência da corrosão da parte interna, devido ao contato com os resíduos da queima do combustível, que agem como ácido, dissolvendo as câmaras internas e podendo ocasionar furos na parte externa do escape, aumentado assim o nível de ruído.
Tais situações podem ser perceptíveis visualmente pelos agentes de trânsito quando na atividade de fiscalização de trânsito, já que para descarga livre, se o escape for extremamente fino, ou seja, se possuir o diâmetro externo idêntico à medida do tubo que sai do motor (cabeçote ou cilindro), certamente o escape não terá abafador ou miolo, já que para tal, a parte traseira do escape tem que ter no mínimo o triplo do diâmetro da medida do tubo que sai do motor; Além disso o nível de ruído será extremamente alto, bem estridente e agudo, diferente de um escape esportivo com miolo interno em que o ronco é mais grosso e abafado. Para silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, o escape tem de estar com danos em sua parte interna, ou furos, quebras ou danos na área externa, como bocal traseiro ou corpo do escape furado ou quebrado.
Cumpre salientar que no artigo 230, XI do CTB e até mesmo na legislação de trânsito, não há qualquer previsão de nível máximo de ruído a ser emitido por escapamentos de veículos, e, consequentemente nenhum equipamento deve ser utilizado por agente de trânsito quando da fiscalização de tal equipamento.
Apenas o art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que:

Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.

Pelo artigo 104 do CTB, ficou estabelecida a divisão de competência para fins de inspeção, cabendo ao Contran a forma e periodicidade de avaliação dos itens de segurança e ao CONAMA a forma e periodicidade de avaliação de gases poluentes e ruídos; Desta forma, o Contran estabeleceu as normas referentes à inspeção técnica de veículos conforme art. 104 do CTB através da Resolução nº 84 de 19 de Novembro de 1998, estabelecendo a obrigatoriedade da mesma para o licenciamento de veículos tendo por objetivo inspecionar e atestar as reais condições dos itens de segurança da frota em circulação, sendo que conforme Anexo I da referida Resolução, o sistema de exaustão de gases é um dos itens de análise quando da inspeção; Ocorre porém que tal Resolução teve sua vigência suspensa pela Resolução nº 107 de 21 de dezembro de 1999 do Contran, a qual permanece em vigor.
Quanto à emissão de ruídos emitidos pelo escapamento da motocicleta, a Resolução nº 252 de 01 de fevereiro de 1999 do CONAMA estabelece para os veículos automotores, inclusive veículos encaroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso, disciplinando que para veículos nacionais ou importados que atendam aos limites máximos de ruído em aceleração estabelecidos nas Resoluções no 002/93 e 008/93 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, o limite máximo de ruído para fins de inspeção obrigatória e fiscalização é o ruído emitido por veículos automotores na condição parado, declarado pelo fabricante ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme art. 20, § 6o da Resolução CONAMA no 008/93 ou art. 1o, § 6o da Resolução CONAMA no 002/93, dependendo da categoria de veículo.
Conforme a Resolução 252/1999 do CONAMA, para motocicletas, motonetas, ciclomotores, e bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, o limite máximo permitido é de 99Db, sendo tal medição devendo ser realizada de acordo com a norma brasileira NBR 9714 – Ruído Emitido por Veículos Automotores na Condição Parado – Método de Ensaio, no que se refere à medição de ruído nas proximidades do escapamento, utilizando-se equipamento previamente calibrado pelo Inmetro ou laboratórios pertencentes à Rede Brasileira de Calibração.
Quanto à indagação do consulente se a troca do escapamento da motocicleta por escapamento esportivo poderia caracterizar alteração de característica de veículo, necessário salientar que o escapamento esportivo mantém a mesma finalidade técnica que o escapamento original, ou seja, a passagem dos gases do cilindro e a compressão do motor; A proibição de modificação de características de veículo referem-se às estruturais, ou seja, mudanças que fariam com que a motocicleta ficasse diferente e tivesse modificado ou excluído os itens que são obrigatórios no veículo ou na informação do documento do mesmo.

IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Do exposto, conclui-se que nas ações de fiscalização de trânsito, apenas poderá o agente de trânsito autuar o proprietário de uma motocicleta, motoneta ou ciclomotor se a descarga estiver livre ou o silenciador de motor de explosão estiver defeituoso, deficiente ou inoperante, conforme previsão do art. 230, Inciso XI do Código de Trânsito Brasileiro.
Naquelas situações em que a descarga não esteja livre ou o silenciador de motor de explosão não esteja defeituoso, deficiente ou inoperante, mas conforme palavras do consulente, “que aos ouvidos do agente parecem emitir ruídos acima do suportável”, não há previsão legal de alguma ação por parte do agente de trânsito, já que deverá ser objeto de inspeção técnica regulamentada pela Resolução nº 84/1998 do Contran, infelizmente ainda com sua vigência suspensa, seguindo-se o preconizado na Resolução nº 252 de 01 de fevereiro de 1999 do CONAMA.
Quanto à troca do escapamento original das motocicletas por escapamentos chamados esportivos, não há que se falar em alteração de característica de veículo já que não refere-se à mudança estrutural do veículo.
É o parecer que submeto à deliberação deste colendo Conselho.

Florianópolis, 27 de janeiro de 2009.

ANDRÉ GOMES BRAGA
Conselheiro do CETRAN/SC

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária n.º 003, realizada em 27 de janeiro de 2009.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA
Presidente

[PERUCH]

Bom, pelo q entendi, e li o texto todo,

A última parte, nas considerações finais já diz tudo o q vc precisava saber:

Naquelas situações em que a descarga não esteja livre ou o silenciador de motor de explosão não esteja defeituoso, deficiente ou inoperante, mas conforme palavras do consulente, “que aos ouvidos do agente parecem emitir ruídos acima do suportável”, não há previsão legal de alguma ação por parte do agente de trânsito, já que deverá ser objeto de inspeção técnica regulamentada pela Resolução nº 84/1998 do Contran, infelizmente ainda com sua vigência suspensa, seguindo-se o preconizado na Resolução nº 252 de 01 de fevereiro de 1999 do CONAMA.
Quanto à troca do escapamento original das motocicletas por escapamentos chamados esportivos, não há que se falar em alteração de característica de veículo já que não refere-se à mudança estrutural do veículo

Portanto vc pode sim utilizar esse escapamento, não vai ser multado por alterar característica, e "por enquanto" tb não vai ser advertido nem multado pelo excesso de barulho, visto que a vigência da resolução do Contran que especifica esses níveis de ruído está suspensa...

[Luigi]

Eu tinha legalizado na Falcon Motard com um protork 788!

Se com aquilo lá legaliza, com qualquer escape legaliza kakaka!